As instituições de ensino superior com sede na Paraíba reagiram nesta terça-feira (11) à decisão do Governo Federal de realizar um corte linear de quase 20% nos orçamentos de 2021 de universidades e institutos federais de todo o país. Representantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) foram unânimes em dizer que os cortes devem afetar o ensino e a pesquisas no próximo ano. Os cortes são de 18,2% e devem acarretar numa redução superior a R$ 1 bilhão em todo o território nacional.


O corte foi confirmado nessa segunda-feira (10), mas a decisão ainda precisa passar pelo Congresso Nacional. O Governo comunicou a decisão à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que por sua vez repassou a informação às instituições de ensino de todo o país por meio de ofício circular.


O primeiro a se manifestar no estado foi o vice-reitor e secretário de Planejamento da UFCG, Camilo Farias, ao declarar que o valor afeta os chamados recursos discricionários em três áreas principais: assistência estudantil, manutenção e funcionamento da instituição, e recursos aplicados em patrimônio.


“Ainda vamos nos reunir para saber como vamos sobreviver a esse corte que compromete quase 20% do ano”, lamentou o vice-reitor.





Camilo lembrou que em 2019 já houve o contingenciamento de valores, mas que pouco a pouco a verba acabou sendo liberada. Agora, no entanto, o corte é no orçamento em si e não se trata de mero bloqueio.


Na questão de assistência estudantil, bolsas acadêmicas deverão sofrer cortes. Áreas como conservação e limpeza, portaria, motorista, vigilância patrimonial e apoio administrativo, pagamento de contas de energia, água e telefone também devem ser afetados. Além disso, o corte atinge setores como manutenção predial, manutenção de veículos e equipamentos, combustível, passagens e diárias, obras, mobiliário, compra de livros e de equipamentos de laboratórios, entre outros.


Uma preocupação adicional é com relação à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Camilo Farias explicou que, em um eventual retorno das aulas presenciais em 2021, vai ser preciso adotar um protocolo de biossegurança que é caro. Mas que, apesar disso, deverá ser aplicado mesmo com corte orçamentário.r


“Vamos ter avaliar como vamos atuar”, resumiu.

UFPB quer preservar estudantes



A UFPB, por sua vez, vai apelar para verbas extra-orçamentárias, que poderão ser conseguidas via emendas de bancada no Congresso Nacional. É o que garante a reitora Margareth Diniz, ao admitir que a situação é “bem preocupante”.



Ao contrário da UFCG, contudo, a UFPB pretende manter inalterada a parte de assistência estudantil. “Vamos preservar a assistência estudantil e o repasse para os 16 centros da instituição e para as pró-reitorias. A ideia é retirar recursos de outros setores para manter as pesquisas funcionando”, pontuou Margareth, que avisou que não haverá novas obras e compras de equipamentos enquanto a situação perdurar.


É de onde vai sair as compensações, ela garante. Mas explica que, via emendas de bancada e verbas de instituições de fomento, conseguirá finalizar a reforma da Biblioteca Central e a construção do Laboratório de Energias Alternativas e Renováveis.


Ainda de acordo com a reitora, a UFPB deverá perder R$ 26 milhões de custeio e R$ 1,5 milhão de capital, valores que servem para diferentes destinos no cotidiano da comunidade universitária. "A gente já vinha numa defasagem orçamentária grande. Vai ser preciso planejar", pontuou.
Reformas da Biblioteca Central será concluída, garante a reitora da UFPB — Foto: Felipe Gesteira/Jornal da Paraíba
Reformas da Biblioteca Central será concluída, garante a reitora da UFPB — Foto: Felipe Gesteira/Jornal da Paraíba

Olho no Congresso Nacional



“São 30 mil estudantes que formam hoje a comunidade IFPB. Trabalhamos em todas as modalidades de ensino, começando no ensino Médio e indo até a pós-graduação. Fomento de pesquisa e de extensão, gastos com manutenção e serviços terceirizados serão muito afetados se o corte passar no Congresso”, concluiu, em tom preocupado.firmado, ele se apega na possibilidade do corte ser revertido.



Assim, resolve apelar à bancada federal paraibana em especial e a todos os deputados federais e senadores do país de uma forma mais geral.


“O Governo já avisou do corte para as instituições. Mas agora precisamos sensibilizar o Congresso para que os parlamentares entendam os prejuízos que teremos se isso se concretizar”, pontuou.


Pablo lembrou que o IFPB possui atualmente 21 campi espalhados por todas as regiões da Paraíba e que um corte de quase 1/5 do orçamento é muito danoso para o funcionamento da instituição.


“São 30 mil estudantes que formam hoje a comunidade IFPB. Trabalhamos em todas as modalidades de ensino, começando no ensino médio e indo até a pós-graduação. Fomento de pesquisa e de extensão, gastos com manutenção e serviços terceirizados serão muito afetados se o corte passar no Congresso”, concluiu, em tom preocupado.
Sede do IFPB de Itaporanga, no Sertão paraibano: instituição está em 21 municípios — Foto: Patrícia Nogueira de Carvalho Pinto/Divulgação
Sede do IFPB de Itaporanga, no Sertão paraibano: instituição está em 21 municípios — Foto: Patrícia Nogueira de Carvalho Pinto/Divulgação