Um edital foi publicado pelo Governo da Paraíba na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) visando o recebimento de propostas de instituições financeiras para contratação de um empréstimos de R$ 200 milhões. De acordo com a chamada pública, o dinheiro do empréstimo vai ser destinado à realização de despesas de capital no Triênio 2020 a 2022, com a consequente manutenção da capacidade de pagamento do Estado, bem como seu equilíbrio fiscal para os próximos anos.
A chamada é para instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e estrangeiros, públicos e privados, com ou sem garantia da União. O prazo mínimo para financiamento do empréstimo é de 10 anos, contando os prazos de carência e amortização somados.
“A eventual contratação da operação de crédito, para a qual se solicitam propostas, com ou sem garantia da União, apenas será realizada após aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além do cumprimento das demais condições previstas no artigo 32 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, bem como a observância de legislação correlata”, informa a publicação.
A proposta para contratação de empréstimo vem no momento em que o governo estadual afirma passar por uma queda de arrecadação por conta da pandemia do novo coronavírus, fato que gerou uma redução do orçamento.
Na justificativa do veto à lei estadual Zabé da Loca, que previa auxílio financeiro aos artistas paraibanos, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) cita que o estado passa por um déficit de aproximadamente R$ 240 milhões. O período de redução do orçamento, inclusive, gerou o não adiantamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores ativos do estado, que nos últimos anos acontecia no mês de junho.
Por conta da pandemia, o Governo da Paraíba vai receber em quarto parcelas um aporte financeiro do governo federal de aproximadamente R$ 99 milhões, referente ao auxílio emergencial da União destinado ao estado na ordem de R$ 448, que também foi dividido para as prefeituras paraibanas.
Fonte: G1