O Ministério Público da Paraíba (MPPB) elaborou uma orientação com sugestões a serem desenvolvidas pelos promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação em relação às estratégias para a retomada gradual e segura das aulas presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas, em todo o Estado.
O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação. O órgão reconhece ainda ser prematura a reabertura de creches, escolas, faculdades e universidades no Estado, devido à complexidade dos protocolos sanitários necessários e à dificuldade de sua operacionalização para serviços com grande aglomeração de pessoas.
No entanto, diz que é preciso que os gestores planejem esse processo, que requer a preparação física das escolas, a capacitação dos profissionais da educação e até a adequada orientação aos alunos e pais, quanto à prevenção da disseminação do Coronavírus. “Nesse cenário de pandemia, nenhum outro interesse deve ter primazia sobre o direito à vida e à saúde”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio, a promotora de Justiça Juliana Couto.
Confira algumas medidas que deverão ser adotadas pelas escolas:
– criação de turmas menores;
– maior espaçamento entre os estudantes;
– intervalos para turmas em horários intercalados;
– horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomeração;
– uso da educação remota para alternar a presença física de turmas na escola;
– oferta de álcool em gel nas salas e corredores;
– sabão e água nos banheiros;
– incentivo a hábitos de higiene;
– incentivo ao uso de máscaras, que deverão ser trocadas, no máximo, a cada quatro horas.

Fonte: 83