Pagar a mensalidade escolar na Ăntegra mesmo com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e atĂ© a suspensĂ£o dos pagamentos enquanto as aulas nĂ£o retornarem Ă normalidade. A discussĂ£o tem sido diĂ¡ria em grupos de WhatsApp de mĂ£es, pais e responsĂ¡veis de crianças e adolescentes que estudam em escolas particulares. A AgĂªncia Brasil conversou com pais e especialistas, que analisam o que pode ser feito para amenizar no "bolso" os efeitos do isolamento social adotado para combater o novo coronavĂrus (covid-19).
“Nos grupos hĂ¡ muita discussĂ£o. Muita gente queria que continuasse tendo aula online, que a escola continuasse mandando atividades. Outros queriam que parasse de cobrar mensalidade. Outros estĂ£o querendo rescindir o contrato”, diz a servidora pĂºblica Larissa Januzzi. A filha, Maya, 3 anos, estĂ¡ matriculada em uma escola particular em BrasĂlia, onde tinha aula das 11h Ă s 19h e fazia trĂªs refeições no dia.
As aulas na escola de Maya estĂ£o suspensas hĂ¡ trĂªs semanas. A escola optou por antecipar as fĂ©rias escolares e ainda nĂ£o estĂ¡ disponibilizando atividades para as crianças. Com as reclamações, acabou anunciando um desconto de 30% na mensalidade deste mĂªs. “TĂªm gastos que eles nĂ£o estĂ£o tendo agora, como Ă¡gua, luz, comida. E, por isso, os pais pediram para considerar um desconto. Eu acho justo nesse caso, jĂ¡ que tem que manter o pagamento dos funcionĂ¡rios”.
A escola de Bruna, 6 anos, tambĂ©m em BrasĂlia, enviou um comunicado aos pais dizendo que irĂ¡ analisar possibilidades de desconto, tendo em vista que, no Distrito Federal, as aulas estĂ£o suspensas atĂ© o dia 31 de maio. A escola jĂ¡ havia reembolsado o valor proporcional Ă s aulas no contraturno de nataĂ§Ă£o, por exemplo, que nĂ£o foram realizadas em março.
“Na turma da Bruna tĂªm pais que trabalham com diversas coisas, tem gente que tem loja em shopping e a loja estĂ¡ fechada. Acho que Ă© razoĂ¡vel ter uma reduĂ§Ă£o, mas tambĂ©m nada exagerado, porque a escola vai fazer o quĂª com os professores e com todo o pessoal que eles tĂªm? Eles vĂ£o precisar de algum recurso para manter essas pessoas, nem que seja em casa e para manter de alguma forma a estrutura e produzir o EaD [ensino a distĂ¢ncia]”, diz o servidor pĂºblico Rafael Oliveira, pai de Bruna.
Bruna tem, diariamente, entre 2 e 5 horas de atividades a distĂ¢ncia oferecidas pela escola, que jĂ¡ possuĂa plataforma de EaD (ensino a distĂ¢ncia). Trabalhando em casa, Oliveira tem que dividir com a filha o computador. “EstĂ¡ difĂcil de conciliar. Uma parte dessas fichas e atividades exige um acompanhamento por parte dos pais”.
Escolas buscam alternativas
As escolas particulares de todo o paĂs estĂ£o buscando a melhor forma de seguir em contato com os estudantes, de acordo com o presidente da FederaĂ§Ă£o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “A escola estĂ¡ fazendo o que pode. Se hĂ¡ reduĂ§Ă£o de curto e pode repassar isso para os pais, ela vai repassar. A escola vai fazer o que puder”.
Segundo ele, sĂ£o vĂ¡rias as situações e alternativas. HĂ¡ escolas, por exemplo que estĂ£o reparcelando as mensalidades cobradas nesse perĂodo de suspensĂ£o das aulas presenciais. “Cada escola estĂ¡ pensando em formas de nĂ£o perder os alunos”. Pereira ressalta que as escolas jĂ¡ vinha atravessando um perĂodo difĂcil economicamente devido Ă crise financeira do paĂs. Pereira diz ainda que as instituições tĂªm gastos com aulas a distĂ¢ncia e que isso deve ser considerado.
No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2019, estĂ£o matriculados em escolas particulares 9 milhões dos cerca de 48 milhões de estudantes da educaĂ§Ă£o bĂ¡sica, que vai do ensino infantil ao ensino mĂ©dio.
NegociaĂ§Ă£o individual
NĂ£o hĂ¡ uma regra clara no paĂs sobre como as escolas devem proceder durante a situaĂ§Ă£o de pandemia. Em nota tĂ©cnica, divulgada na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do MinistĂ©rio da Justiça recomenda que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de nĂ£o causar um desarranjo nas escolas que jĂ¡ fizeram sua programaĂ§Ă£o anual, o que poderia atĂ© impactar o pagamento de salĂ¡rio de professores, aluguel, entre outros.
De acordo com o diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Brito, uma soluĂ§Ă£o Ă© que as escolas negociem caso a caso. “É inegĂ¡vel a gente enxergar que existem consumidores que estĂ£o em condições diferentes. Existem aqueles que estĂ£o em condições de continuar pagando os contratos normalmente e existem aqueles que precisam mesmo da solidariedade das empresa, porque nĂ£o tĂªm condiĂ§Ă£o de dar continuidade ao pagamento da mensalidade porque jĂ¡ foram atingidos ou pelo desemprego ou tiveram reduĂ§Ă£o nos seus negĂ³cios”, afirmou.
Brito diz que este momento pede, sobretudo, solidariedade. “Aqueles que podem dar continuidade ao pagamento, ainda que aceitando o serviço adaptado, precisam pensar que Ă© necessĂ¡rio dar continuidade, exatamente para que aqueles que foram efetivamente impactados possam receber descontos e bolsas temporĂ¡rias, de repente”, defende.
Segundo ele, Ă© importante tambĂ©m que as escolas se esforcem para buscar soluções de adaptaĂ§Ă£o das aulas, para mostrar que estĂ£o trabalhando e, assim, justificar tambĂ©m a manutenĂ§Ă£o da mensalidade.
Projetos de lei
Tanto na instĂ¢ncia federal quanto nos estados hĂ¡ iniciativas legislativas para estabelecer regras de cobrança de mensalidades no perĂodo em que as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da pandemia do novo coronavĂrus (covid-19).
Na CĂ¢mara dos Deputados, trĂªs projetos de lei visam conceder desconto nas mensalidades escolares durante a suspensĂ£o das aulas presenciais em decorrĂªncia da emergĂªncia de saĂºde pĂºblica do coronavĂrus. O Projeto de Lei (PL) 1119/20 obriga as escolas privadas de ensino fundamental e mĂ©dio a reduzirem a suas mensalidades em, no mĂnimo, 30% durante a suspensĂ£o das aulas.
O PL 1108/20 permite a renegociaĂ§Ă£o de mensalidades diretamente com as instituições particulares de ensino bĂ¡sico e superior e fixa uma faixa de de reduĂ§Ă£o das mensalidades entre 20% e 30%. O texto proĂbe a reduĂ§Ă£o de salĂ¡rios de professores e funcionĂ¡rios.
JĂ¡ o PL 1183/20 obriga os colĂ©gios e faculdades particulares, alĂ©m dos cursos tĂ©cnicos, a concederem desconto de, no mĂnimo, 50% do valor pago pela modalidade presencial enquanto adotarem a modalidade a distĂ¢ncia.
No Senado Federal, o PL 1.163/2020, obriga as instituições de ensino fundamental e mĂ©dio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, no mĂnimo, 30%.
As assembleias legislativas do Estado do Rio de Janeiro , do ParanĂ¡, de Minas Gerais e de Pernambuco discutem medidas de reduĂ§Ă£o de mensalidades nos estados.
Na CĂ¢mara Legislativa do Distrito Federal, o desconto de pelo menos 30% foi aprovado em primeiro turno e agora segue para votaĂ§Ă£o em segundo turno na casa.
No Brasil, hĂ¡ suspensĂ£o de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavĂrus. A medida nĂ£o Ă© exclusiva do paĂs.
No mundo, de acordo com os Ăºltimos dados da OrganizaĂ§Ă£o das Nações Unidas para a EducaĂ§Ă£o, a CiĂªncia e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educaĂ§Ă£o, 188 paĂses determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhĂ£o de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.
Fonte: Agencia Brasil