Pagar a mensalidade escolar na Ă­ntegra mesmo com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e atĂ© a suspensĂ£o dos pagamentos enquanto as aulas nĂ£o retornarem Ă  normalidade. A discussĂ£o tem sido diĂ¡ria em grupos de WhatsApp de mĂ£es, pais e responsĂ¡veis de crianças e adolescentes que estudam em escolas particulares. A AgĂªncia Brasil conversou com pais e especialistas, que analisam o que pode ser feito para amenizar no "bolso" os efeitos do isolamento social adotado para combater o novo coronavĂ­rus (covid-19).
“Nos grupos hĂ¡ muita discussĂ£o. Muita gente queria que continuasse tendo aula online, que a escola continuasse mandando atividades. Outros queriam que parasse de cobrar mensalidade. Outros estĂ£o querendo rescindir o contrato”, diz a servidora pĂºblica Larissa Januzzi. A filha, Maya, 3 anos, estĂ¡ matriculada em uma escola particular em BrasĂ­lia, onde tinha aula das 11h Ă s 19h e fazia trĂªs refeições no dia.
As aulas na escola de Maya estĂ£o suspensas hĂ¡ trĂªs semanas. A escola optou por antecipar as fĂ©rias escolares e ainda nĂ£o estĂ¡ disponibilizando atividades para as crianças. Com as reclamações, acabou anunciando um desconto de 30% na mensalidade deste mĂªs. “TĂªm gastos que eles nĂ£o estĂ£o tendo agora, como Ă¡gua, luz, comida. E, por isso, os pais pediram para considerar um desconto. Eu acho justo nesse caso, jĂ¡ que tem que manter o pagamento dos funcionĂ¡rios”.
A escola de Bruna, 6 anos, tambĂ©m em BrasĂ­lia, enviou um comunicado aos pais dizendo que irĂ¡ analisar possibilidades de desconto, tendo em vista que, no Distrito Federal, as aulas estĂ£o suspensas atĂ© o dia 31 de maio. A escola jĂ¡ havia reembolsado o valor proporcional Ă s aulas no contraturno de nataĂ§Ă£o, por exemplo, que nĂ£o foram realizadas em março.
“Na turma da Bruna tĂªm pais que trabalham com diversas coisas, tem gente que tem loja em shopping e a loja estĂ¡ fechada. Acho que Ă© razoĂ¡vel ter uma reduĂ§Ă£o, mas tambĂ©m nada exagerado, porque a escola vai fazer o quĂª com os professores e com todo o pessoal que eles tĂªm? Eles vĂ£o precisar de algum recurso para manter essas pessoas, nem que seja em casa e para manter de alguma forma a estrutura e produzir o EaD [ensino a distĂ¢ncia]”, diz o servidor pĂºblico Rafael Oliveira, pai de Bruna.
Bruna tem, diariamente, entre 2 e 5 horas de atividades a distĂ¢ncia oferecidas pela escola, que jĂ¡ possuĂ­a plataforma de EaD (ensino a distĂ¢ncia). Trabalhando em casa, Oliveira tem que dividir com a filha o computador. “EstĂ¡ difĂ­cil de conciliar. Uma parte dessas fichas e atividades exige um acompanhamento por parte dos pais”.

Escolas buscam alternativas

As escolas particulares de todo o paĂ­s estĂ£o buscando a melhor forma de seguir em contato com os estudantes, de acordo com o presidente da FederaĂ§Ă£o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “A escola estĂ¡ fazendo o que pode. Se hĂ¡ reduĂ§Ă£o de curto e pode repassar isso para os pais, ela vai repassar. A escola vai fazer o que puder”.
Segundo ele, sĂ£o vĂ¡rias as situações e alternativas. HĂ¡ escolas, por exemplo que estĂ£o reparcelando as mensalidades cobradas nesse perĂ­odo de suspensĂ£o das aulas presenciais. “Cada escola estĂ¡ pensando em formas de nĂ£o perder os alunos”. Pereira ressalta que as escolas jĂ¡ vinha atravessando um perĂ­odo difĂ­cil economicamente devido Ă  crise financeira do paĂ­s. Pereira diz ainda que as instituições tĂªm gastos com aulas a distĂ¢ncia e que isso deve ser considerado.
No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2019, estĂ£o matriculados em escolas particulares 9 milhões dos cerca de 48 milhões de estudantes da educaĂ§Ă£o bĂ¡sica, que vai do ensino infantil ao ensino mĂ©dio.

NegociaĂ§Ă£o individual

NĂ£o hĂ¡ uma regra clara no paĂ­s sobre como as escolas devem proceder durante a situaĂ§Ă£o de pandemia. Em nota tĂ©cnica, divulgada na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do MinistĂ©rio da Justiça recomenda que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de nĂ£o causar um desarranjo nas escolas que jĂ¡ fizeram sua programaĂ§Ă£o anual, o que poderia atĂ© impactar o pagamento de salĂ¡rio de professores, aluguel, entre outros.
De acordo com o diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Brito, uma soluĂ§Ă£o Ă© que as escolas negociem caso a caso. “É inegĂ¡vel a gente enxergar que existem consumidores que estĂ£o em condições diferentes. Existem aqueles que estĂ£o em condições de continuar pagando os contratos normalmente e existem aqueles que precisam mesmo da solidariedade das empresa, porque nĂ£o tĂªm condiĂ§Ă£o de dar continuidade ao pagamento da mensalidade porque jĂ¡ foram atingidos ou pelo desemprego ou tiveram reduĂ§Ă£o nos seus negĂ³cios”, afirmou.
Brito diz que este momento pede, sobretudo, solidariedade. “Aqueles que podem dar continuidade ao pagamento, ainda que aceitando o serviço adaptado, precisam pensar que Ă© necessĂ¡rio dar continuidade, exatamente para que aqueles que foram efetivamente impactados possam receber descontos e bolsas temporĂ¡rias, de repente”, defende.
Segundo ele, Ă© importante tambĂ©m que as escolas se esforcem para buscar soluções de adaptaĂ§Ă£o das aulas, para mostrar que estĂ£o trabalhando e, assim, justificar tambĂ©m a manutenĂ§Ă£o da mensalidade.

Projetos de lei

Tanto na instĂ¢ncia federal quanto nos estados hĂ¡ iniciativas legislativas para estabelecer regras de cobrança de mensalidades no perĂ­odo em que as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da pandemia do novo coronavĂ­rus (covid-19).
Na CĂ¢mara dos Deputados, trĂªs projetos de lei visam conceder desconto nas mensalidades escolares durante a suspensĂ£o das aulas presenciais em decorrĂªncia da emergĂªncia de saĂºde pĂºblica do coronavĂ­rus. O Projeto de Lei (PL) 1119/20 obriga as escolas privadas de ensino fundamental e mĂ©dio a reduzirem a suas mensalidades em, no mĂ­nimo, 30% durante a suspensĂ£o das aulas.
O PL 1108/20 permite a renegociaĂ§Ă£o de mensalidades diretamente com as instituições particulares de ensino bĂ¡sico e superior e fixa uma faixa de de reduĂ§Ă£o das mensalidades entre 20% e 30%. O texto proĂ­be a reduĂ§Ă£o de salĂ¡rios de professores e funcionĂ¡rios.
JĂ¡ o PL 1183/20 obriga os colĂ©gios e faculdades particulares, alĂ©m dos cursos tĂ©cnicos, a concederem desconto de, no mĂ­nimo, 50% do valor pago pela modalidade presencial enquanto adotarem a modalidade a distĂ¢ncia.
No Senado Federal, o PL 1.163/2020, obriga as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%.
As assembleias legislativas do Estado do Rio de Janeiro , do ParanĂ¡, de Minas Gerais  e de Pernambuco discutem medidas de reduĂ§Ă£o de mensalidades nos estados.
Na CĂ¢mara Legislativa do Distrito Federal, o desconto de pelo menos 30% foi aprovado em primeiro turno e agora segue para votaĂ§Ă£o em segundo turno na casa.
No Brasil, hĂ¡ suspensĂ£o de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavĂ­rus. A medida nĂ£o Ă© exclusiva do paĂ­s.
No mundo, de acordo com os Ăºltimos dados da OrganizaĂ§Ă£o das Nações Unidas para a EducaĂ§Ă£o, a CiĂªncia e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educaĂ§Ă£o, 188 paĂ­ses determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhĂ£o de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.
Fonte: Agencia Brasil