O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que o nĂvel de impostos aplicado Ă importação de produtos afeta a competitividade e deve ser revisado no Ăąmbito do Mercosul. Bolsonaro abriu, no fim da manhĂŁ desta quinta-feira, a 55ÂȘ CĂșpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul.
Ele citou os acordos de livre comĂ©rcio fechados este ano pelo bloco com a UniĂŁo Europeia e com Associação Europeia de Livre ComĂ©rcio (EFTA), enfatizando que precisam ser implementados com rapidez, e disse que Ă© preciso “levar adiante as reformas que estĂŁo dando vitalidade ao Mercosul, sem aceitar retrocessos ideolĂłgicos”. Para o presidente brasileiro, a renovação do Mercosul tem papel central no aumento da integração aos fluxos globais de comĂ©rcio e investimentos.
“Outro fator determinante para nossa participação na economia mundial Ă© o nĂvel de impostos aplicados Ă s importaçÔes. A taxação excessiva afeta a competitividade e Ă© prejudicial a quem produz. O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento e por isso insiste na necessidade de reduzir ou revisar a Tarifa Externa Comum [TEC]”, destacou Bolsonaro. Durante a presidĂȘncia pro tempore do Brasil no Mercosul houve empenho no plano tĂ©cnico para revisar e modernizar a TEC.
O presidente brasileiro anunciou ainda que, “apesar da difĂcil situação fiscal do Brasil”, o paĂs farĂĄ o pagamento de R$ 12 milhĂ”es ao Fundo para a ConvergĂȘncia Estrutural do Mercosul (Focem) e disse que espera regularizar a situação com o fundo num futuro prĂłximo. O Brasil Ă© o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do fundo.
PresidĂȘncia paraguaia
A CĂșpula do Vale dos Vinhedos encerra a presidĂȘncia brasileira do Mercosul, que serĂĄ transferida para o Paraguai pelos prĂłximos seis meses. Durante seu discurso hoje, o presidente paraguaio, Mario Abdo BenĂtez, enfatizou o compromisso do paĂs com o fortalecimento e respeito aos valores democrĂĄticos e aos direitos humanos e disse que as nossas diferenças de origem, de visĂŁo e ideolĂłgicas “devem servir para enriquecer o debate regional em busca da construção de uma sociedade mais justa e igualitĂĄria”.
“Continuaremos impulsionando o processo de integração levando em consideração os desafios do mundo de hoje. [...] Entre os temas prioritĂĄrios estĂĄ o impulso de agenda digital, do comĂ©rcio eletrĂŽnico e fortalecimento das ferramentas para favorecer um comĂ©rcio regional mais inclusivo, enfatizando as micro, pequenas e mĂ©dias empresas, assim como o empoderamento econĂŽmico das mulheres e jovens”, disse o presidente do Paraguai.
BenĂtez destacou ainda a importĂąncia de “alcançar a verdadeira complementaridade produtiva, aproveitando as realidades e potenciais do Mercosul e de cada um dos seus integrantes, de modo a seguir desenvolvendo cadeias de valor, especialmente em setores nĂŁo tradicionais”. Ele citou como exemplo o setor automobilĂstico e defendeu a sua inclusĂŁo nas regras comerciais e tarifĂĄrias do Mercosul. “Todos os paĂses do sistema contribuem para uma genuĂna cadeia de produção e consumo”, disse.
Antes da cĂșpula, os presidentes brasileiro e paraguaio se reuniram para tratar de um acordo automotivo entre os dois paĂses. Se aprovado, o acordo pode ampliar as exportaçÔes de automĂłveis fabricados no Brasil para o Paraguai. O paĂs vizinho tambĂ©m tende a se beneficiar, jĂĄ que exporta peças e equipamentos que sĂŁo usados na montagem de carros no Brasil.
Acordo assinados
TambĂ©m estiveram presentes na cĂșpula o presidente argentino, Mauricio Macri, e a vice-presidente uruguaia, LucĂa Topolansky, representando o presidente TabarĂ© VĂĄzquez, que estĂĄ em tratamento contra cĂąncer. Essa foi a Ășltima reuniĂŁo de cĂșpula do Mercosul no mandato desses chefes de Estado. Nos prĂłximos eventos, devem comparecer os presidentes eleitos do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e da Argentina, Alberto FernandĂ©z.
ApĂłs o encontro, os presidentes presenciaram a assinatura dos seguintes acordos diplomĂĄticos: acordo para a proteção mĂștua de indicaçÔes geogrĂĄficas dos estados partes do Mercosul; contrato de administração fiduciĂĄria Mercosul-Fonplata; acordo sobre reconhecimento recĂproco de assinaturas digitais; novo anexo sobre serviços financeiros do protocolo de MontevidĂ©u sobre comĂ©rcio de serviços; e o acordo de cooperação fronteiriça policial e de cidades gĂȘmeas (saĂșde, educação, transporte, identidade). TambĂ©m serĂĄ protocolado na Associação Latino-Americana de Integração o acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos.
O Mercosul Ă© composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela estĂĄ suspensa desde 2017, por ruptura da ordem democrĂĄtica e descumprimento de clĂĄusulas ligadas a direitos humanos do bloco. Os paĂses associados sĂŁo Chile, BolĂvia, Peru, ColĂŽmbia, Equador, Guiana e Suriname.
De acordo com o MinistĂ©rio das RelaçÔes Exteriores, os paĂses do Mercosul equivalem Ă quinta economia do mundo. Desde sua fundação, as trocas comerciais do bloco multiplicaram quase dez vezes: de US$ 4,5 bilhĂ”es, em 1991, para US$ 44,9 bilhĂ”es em 2018. Em 2018, o Brasil exportou US$ 20,83 bilhĂ”es para o Mercosul e importou US$ 13,37 bilhĂ”es, com um superĂĄvit de US$ 7,46 bilhĂ”es.
Logo apĂłs a reuniĂŁo de cĂșpula, houve uma cerimĂŽnia de plantio de vinhas e, em seguida, Bolsonaro ofereceu almoço aos participantes do encontro. No inĂcio desta tarde, estĂĄ prevista uma declaração Ă imprensa. O presidente brasileiro deve deixar Bento Gonçalves Ă s 17h e vai ao Rio de Janeiro para assistir ao jogo Flamengo x AvaĂ, no MaracanĂŁ.
Fonte: Agencia Brasil