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domingo, outubro 13, 2019

Mercosul e Prosul apoiam governo do Equador e pedem fim dos protestos

Governantes dos países que integram o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) divulgaram hoje (13) uma nota conjunta lamentando os confrontos entre as forças de segurança do Equador e manifestantes que protestam contra o ajuste econômico do governo.
Ao menos dois manifestantes já morreram nos protestos, embora as próprias autoridades discordem sobre este número.Enquanto o governo fala em duas mortes confirmadas, a Defensoria Pública afirmou que, até a última quinta-feira (10), ao menos cinco civis já tinham sido mortos, incluindo uma liderança do movimento indígena, que encabeça os protestos.
Protesto contra as medidas de austeridade do presidente do Equador, Lenin Moreno, em Quito
Protesto contra as medidas de austeridade do presidente do Equador, Lenin Moreno, em Quito - IVAN ALVARADO
Na nota divulgada hoje, os chefes dos estados-membros do Mercosul afirmam deplorar os atos de violência registrados no Equador nas últimas horas. E reiteram o apoio ao presidente equatoriano Lenín Moreno, saudando o que classificam como “disposição” do governo equatoriano e de “setores representativos da sociedade” para iniciar um diálogo “com vistas à normalização da ordem no país”.
“Considerando o princípio fundamental do respeito à democracia e o Protocolo de Ushuaia sobre compromisso democrático no Mercosul […] Os países [membros do bloco] reiteram seu apoio ao governo democraticamente constituído do Equador e ao presidente Lenín Moreno, e esperam pela pronta restauração da paz no país”, informa a nota que, no Brasil, foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Jornalistas e policiais reféns
A manifestação vem a público quatro dias após manifestantes manterem dez policiais e cerca de 30 jornalistas como reféns por mais de dez horas, na Casa da Cultura, em Quito. A ação foi motivada pela morte de dois índios que participavam dos protestos. Na ocasião, o presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Jaime Vargas, declarou que o movimento continuará ocupando as ruas do país, sobretudo da capital, Quito, até que o governo revise o pacote de medidas econômicas que implementou para cumprir um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Devido aos confrontos violentos e à tensão política e social, o presidente Lenín Moreno transferiu provisoriamente a sede do governo federal de Quito para a Guayaquil. O mandatário defende seus ajustes econômicos diante dos protestos. Em um vídeo transmitido em rede nacional para justificar a decisão de transferir a sede do governo e de decretar estado de exceção em todo o país, restringindo o direito de reunião dos cidadãos, entre outras medidas, Moreno defendeu a necessidade da adoção de medidas para ajustar as contas públicas. O presidente também responsabilizou seu antecessor, o ex-presidente Rafael Correa, por mobilizar segmentos da sociedade contra a atual gestão.
Nota do Prosul
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também compartilhou uma segunda nota, esta assinada pelas nações que formam o Foro para o Progresso e Integração da América do Sul (Prosul), foro de diálogo criado em março deste ano para o fortalecer as relações entre os países sul-americanos. Além do governo brasileiro, assinam a manifestação sobre a situação no Equador os representantes da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru.
“Ante os últimos acontecimentos de alteração da ordem pública e atos de violência ocorridos na República do Equador, os chefes de Estado, membros do PROSUL, declaramos [que] apoiamos a democracia, o Estado de Direito e o respeito aos diretos humanos no Equador”, asseguram os presidentes dos oito países signatários da nota.
“Respaldamos os esforços que o governo do Equador realiza para manter a paz, a ordem pública e a institucionalidade democrática, utilizando os instrumentos que lhe outorga a Constituição e a lei. Condenamos os atos de violência e as tentativas de desestabilizar o país, sua institucionalidade e o processo democrático equatoriano”, endossam os presidentes, rechaçando qualquer eventual “ação externa destinada a alterar a ordem pública e a convivência pacífica no Equador”.
O documento traz ainda um apelo à preservação do direito à liberdade de expressão e à reunião pacífica. “Instamos o governo [equatoriano], a oposição e os setores representativos da sociedade a buscar uma solução pacífica, baseada no diálogo e pelas vias institucionais, que permita uma pronta saída da situação de tensão e violência que prevalece há vários dias.”
Fonte: Agencia  Brasil

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