Alcolumbre anuncia MP que libera recursos a cidades atingidas por óleo - Portal Arara

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quinta-feira, outubro 24, 2019

Alcolumbre anuncia MP que libera recursos a cidades atingidas por óleo

O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, disse hoje (24) que vai editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos emergenciais aos municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo. “[Uma MP] para que os recursos cheguem na ponta, para que os estados e municípios possam de fato promover um aporte num contingente de trabalhadores nessas regiões, que já tiraram mais de mil toneladas desse rejeito das praias do Nordeste”, disse, em entrevista coletiva em Alagoas.
Alcolumbre viajou para Alagoas e Sergipe para acompanhar a situação das praias da região. Ele esteve na praia da Barra de São Miguel, em Alagoas, e nesta tarde visita a praia de Aruana, em Aracajú (SE).
“Será mais cômodo e produtivo se o governo federal, de maneira direta, possa, do ponto de vista legislativo, auxiliar o Nordeste brasileiro, os governos e prefeituras afetadas. Nós partimos do princípio de que uma MP pode sim, de fato, resolver imediatamente o custeio e a manutenção das despesas”, disse, explicando que essa é uma ferramenta eficaz no combate a episódios da natureza desse desastre ambiental. À noite, o presidente retorna para Brasília, onde vai ser reunir com o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e a equipe de governo para editar a MP.
Soldados do exército brasileiro trabalham para remover um derramamento de óleo na praia de Itapuama, em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, Brasil, 22 de outubro de 2019. REUTERS / Diego Nigro
Soldados do exército brasileiro trabalham para remover um derramamento de óleo na praia de Itapuama, em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco - REUTERS/Diego Nigro/Direitos reservados

Seguro defeso

O presidente do Senado, no exercício da Presidência, também anunciou a assinatura de um decreto para prolongar, por mais 2 meses, o pagamento do seguro-defeso a 60 mil pescadores afetados pela tragédia ambiental. Na terça-feira (22), o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, havia anunciado uma parcela extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais da Região Nordeste.
 O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).
Até o dia 22, mais de 1 mil toneladas de resíduos foram recolhidas das praias do Nordeste. Na comitiva presidencial estão o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, autoridades e parlamentares da região.
“Esse drama é um episódio único e de proporções inimagináveis na história do nosso país. Sem entrar nas minúcias técnicas dos últimos acontecimentos, a nossa vinda é um gesto político e institucional com o nosso país. A nossa estada como presidente em exercício, acompanhado do ministro Ricardo Salles e das autoridades políticas do Nordeste, é um gesto com uma região que tem nosso reconhecimento pela sua capacidade de desenvolvimento econômico a partir do turismo, mas é também uma preocupação do governo central: o que fazer para diminuirmos os danos causados?”, disse Alcolumbre.
Fonte: Agencia Brasil

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