A PrevidĂȘncia Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhĂŁo de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensĂ”es e auxĂ­lios em anĂĄlise. A falta de servidores pĂșblicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perĂ­cias mĂ©dicas provocadas pela pandemia sĂŁo os principais fatores.

Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciårios (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.

Do total de pedidos em anĂĄlise, cerca de 500 mil dizem respeito ao BenefĂ­cio de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiĂȘncia. Em relação Ă s perĂ­cias mĂ©dicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.

Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo mĂĄximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefĂ­cio pedido, e a fazer as perĂ­cias mĂ©dicas e de assistĂȘncia social em atĂ© 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difĂ­cil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.

Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, JosĂ© Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila atĂ© julho deste ano. A promessa, no entanto, Ă© ambiciosa.

Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisarĂĄ analisar 131 mil pedidos extras por mĂȘs para eliminar a fila. Atualmente, o ĂłrgĂŁo recebe, em mĂ©dia, 800 mil pedidos por mĂȘs – entre entradas de benefĂ­cios, perĂ­cias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.

HistĂłrico

O estoque de processos em anålise estava em 2,3 milhÔes no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que estå implementando uma série de medidas para acelerar a anålise dos processos, como investimento em automação, capacitação de funcionårios e remanejamento de servidores de outras åreas para analisar os benefícios, elevando em 22% a capacidade de produção.

Segundo o INSS, 25% da fila deve-se Ă  falta da apresentação de documentos pelos segurados. Em relação Ă s perĂ­cias mĂ©dicas, o ĂłrgĂŁo informou que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando consultas desde março do ano passado. Naquele mĂȘs, a lista de perĂ­cias agendadas estava em 764,2 mil.

Pandemia

O surgimento da variante Ômicron do novo coronavĂ­rus representou um obstĂĄculo para zerar a fila das perĂ­cias. HĂĄ cerca de dez dias, o INSS suspendeu as perĂ­cias do Programa de RevisĂŁo dos BenefĂ­cios por Incapacidade, antigo auxĂ­lio-doença. As consultas suspensas foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixarĂĄ de receber o benefĂ­cio, que continuarĂĄ a ser pago normalmente atĂ© a revisĂŁo.

Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para manter o fluxo de perĂ­cias. O ĂłrgĂŁo editou uma portaria que autoriza consultas por videoconferĂȘncia em dez municĂ­pios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D'Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji ParanĂĄ (RO), LĂĄbrea (AM) e Botas de MacaĂșbas (BA). A experiĂȘncia-piloto terĂĄ prazo de 90 dias.

Fonte: Agencia Brasil