Um total 329 vítimas de estupro, com idades entre 10 e 14 anos, engravidaram em 2021 na Paraíba, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado.

A cidade com maior número de casos de estupro de vulnerável em 2021 foi João Pessoa, com 42 registros. Em seguida, Campina Grande, com 35 casos. Na terceira posição está Santa Rita, com 17 casos.


Quanto à raça das vítimas, a SES informou que 3 são pardas e os outros 326 casos não foram informados.

Casos de estupro de vulnerável na Paraíba, em 2021

CidadeCasos
Água Branca1
Alagoa Grande2
Alagoa Nova1
Alagoinha3
Alhandra5
Araçagi1
Araruna2
Areia2
Aroeiras1
Baía da Traição5
Bayeux5
Belém5
Boa Ventura1
Bom sucesso1
Boqueirão5
Caaporã5
Cabedelo5
Cachoeira dos Índios2
Cacimba de Dentro2
Cacimbas1
Cajazeiras3
Caldas Brandão1
Campina Grande35
Campo de Santa1
Capim1
Catingueira1
Catolé do Rocha3
Conceição3
Conde12
Congo1
Coremas4
Cruz do Espiríto Santo1
Cuibati2
Cutegi3
Curral de Cima1
Curral Velho1
Desterro1
Diamante1
Dona Inês2
Esperança2
Faguntes3
Frei Martinho1
Guarabira8
Gurinhém1
Iguaracy1
Ingá2
Itabaiana2
Itaporanga4
Itapororoca2
Jacuraú1
Jericó1
João Pessoa42
Juazerinho1
Lagoa1
Lagoa de Dentro1
Lagoa Seca1
Livramento2
Malta2
Mamanguape3
Marcação3
Mari2
Mataraca2
Maturéia5
Mogeiro2
Monteiro1
Mulungu2
Nova Olinda1
Nova Palmeira1
Olha d'água1
Patos7
Paulista1
Pedras de Fogo2
Picuí2
Pilar1
Pilões2
Pilõezinhos4
Pirpirituba1
Pitimbul2
Pombal3
Princesa Isabel1
Queimadas2
Remígio2
Riachão1
Riachão do Poço1
Riacho de Santo Antônio1
Riacho dos Cavalos1
Rio Tinto8
Salgado de São Félix1
Santa Cruz1
Santa Rita17
São José de Piranhas1
São José do Sabugi1
São José dos Cordeiros1
São José dos Ramos1
São Mamede2
São Miguel de Taipu1
São Sebastião de Lagoa de Roça1
Sapé5
Seridó2
Serra Grande1
Solânea2
Soledade1
Sousa7
Sumé3
Taperoá1
Tavares1
Teixeira1
Uiraúna3
Total:329

Fonte: Secretaria de Saúde do Estado (SES)

Estupro de vulnerável

De acordo com o Código Penal, manter relações sexuais com adolescentes de até 14 anos se configura como estupro de vulnerável e pode resultar em pena de 8 a 15 anos de prisão.

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:


Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

A delegada Joana D’Arc, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude de João Pessoa, explicou que quando o estuprador é maior de idade, ele responde por crime de estupro de vulnerável e paga com pena prisional. Quando menor de idade, ele responde por ato infracional e é inserido em medidas sócio-educativas.


A delegada também informou que, quando uma jovem de até 14 anos realiza entrada na maternidade, a Delegacia da Juventude ou o Conselho Tutelar são notificados, então abre-se um inquérito policial e o caso passa a ser investigado.


Ao g1, quando questionada sobre o alto índice de vítimas de estupro de vulnerável na Paraíba, a delegada disse apenas que os casos estão sendo investigados.


Aborto legal

Ao g1, Maria José relatou que começou o ano sendo avó. Sua filha deu à luz aos 13 anos, em setembro de 2021. Ela informou que conversou com a jovem sobre os riscos de gravidez precoce, mas que nem ela ou a filha cogitaram a possibildiade de realizar um aborto, permitido pela Lei neste caso.

Maria José e a filha são de São José dos Ramos, agreste paraibano. Atualmente, a jovem mãe vive com o pai da criança, que é maior de idade.

Em caso de estupro de vulnerável, o aborto legal é garantido por Lei. Na região de João Pessoa, esse procedimento é realizado nas maternidades Cândida Vargas e Frei Damião.

De acordo com a maternidade Cândida Vargas, 21 abortos legais foram realizados no ano de 2021. No entanto, a instituição não informou quanto a faixa etária das pacientes. Já a maternidade Frei Damião não realizou abortos legais no ano de 2021.

Cerca de 100 crianças e adolescentes de até 14 anos são estupradas por dia no Brasil, segundo levantamento inédito feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Unicef, divulgado em outubro de 2021.



O levantamento aponta que a violência sexual é um crime que acontece prioritariamente na infância e no início da adolescência.

"Violência sexual é um crime que acontece na primeira infância. 1/3 das vitimas são crianças, em sua maioria meninas. Muito novas. Não é raro encontrar meninas de 2 a 3 anos, e isso chega em uma delegacia de polícia. Então, para casos de crianças chegarem na delegacia é comum que sejam reincidentes. Quando um familiar percebeu que estava acontecendo um crime e foi denunciar", diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Cultura do estupro

A pesquisadora de direitos sexuais e reprodutivos, Janine Oliveira, mestre em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), disse que é comum que os estupradores sejam pessoas próximas às vítimas e que a cultura do estupro não gera apenas casos isolados. “As mulheres não têm segurança nem dentro de casa”, diz Janine.


As mulheres em situação de violência ou que vivenciaram algum tipo de violência não conseguem acreditar que o Estado poderá proteger, assim como a Constituição brasileira de 1988 determina, pelo medo da revitimização, de ser culpada pela sociedade e/ou pelo Estado pela violência sofrida ou de ter seus dados expostos a seus violentadores.

Onde denunciar na Paraíba


Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude


João Pessoa: Rua João Amorim, 233, Centro. Contato: (83) 3214-3255 / 3218-5346
Campina Grande: Rua Raimundo Nonato de Araújo, Catolé. Contato: (83) 3310-9316
Cajazeiras: BR 230, KM 511, Fazenda Boi Morto – Cajazeiras. Contato: (83) 3531-7005


Fonte: G1