Estado decreta situação de emergência em Belém e mais 45 municípios devido à estiagem

O Governo da Paraíba decretou situação de emergência devido à estiagem em 46 municípios. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com o decreto, as gestões municipais ficam dispensadas de realizar licitações em contratos de aquisição de bens, serviços e obras necessários relacionados à reabilitação do cenário.

Além disso, o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para combater os efeitos do desastre e convocar voluntários para reforço das ações de resposta ao problema.

Municípios em situação de emergência