AgĂȘncia Nacional de Energia ElĂ©trica (Aneel) estima que as contas de luz terĂŁo uma alta de 21,04% em 2022, nĂșmero que considera uma mĂ©dia nacional de reajuste. Caso confirmado, o reajuste se soma a uma sĂ©rie de aumentos jĂĄ vistos neste ano por conta da crise hĂdrica, que deixou o paĂs sob ameaça de apagĂŁo e racionamento de eletricidade.
As contas de luz são reajustadas anualmente e variam conforme a distribuidora de energia. A principal causa do aumento apontado pela Aneel estå nas medidas tomadas pelo governo para garantir o abastecimento de energia elétrica.
O governo acionou todo o parque de usinas termelĂ©tricas do paĂs, um tipo de geração mais cara. AlĂ©m disso, realizou um programa para reduzir o consumo de energia nos horĂĄrios de pico, conta que acaba caindo sobre o consumidor.
“Nesse contexto, nossas estimativas apontam para um cenĂĄrio de impacto tarifĂĄrio mĂ©dio em 2022 da ordem de 21,04%, quando avaliado todo o universo de custos das distribuidoras e incluĂdos esses impactos das medidas para enfrentamento da crise hĂdrica”, diz um memorando da Aneel ao qual o GLOBO teve acesso e que foi assinado no dia 5 de novembro pela GestĂŁo TarifĂĄria da agĂȘncia.
De acordo com dados do IBGE, a energia elétrica residencial jå acumula uma alta de 19,13% neste ano.
Como o GLOBO jĂĄ mostrou, o governo prepara um socorro de atĂ© R$ 15 bilhĂ”es para aliviar o caixa das distribuidoras de energia elĂ©trica e evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022 — ano de eleiçÔes presidenciais — causado pela alta dos combustĂveis como o gĂĄs natural e o diesel.
Embora a conta não chegue para o consumidor no próximo ano, o movimento articulado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) vai representar um aumento na fatura nos anos seguintes.
A pedido do governo, o BNDES estå sondando bancos para montar um novo empréstimo para distribuidoras de energia arcarem com os custos mais altos da geração de eletricidade.
De acordo com o memorando da Aneel, as melhores estimativas da SuperintendĂȘncia de Regulação dos Serviços da Geração, com base em dados do Operador Nacional do Sistema ElĂ©trico (ONS) e da CĂąmara de Comercialização de Energia ElĂ©trica (CCEE) apontam para um dĂ©ficit de custo acumulado atĂ© abril de 2022, da ordem de RS 13 bilhĂ”es.
Essa conta Ă© gerada pela geração de energia por termelĂ©tricas e jĂĄ considera a arrecadação da bandeira tarifĂĄria patamar escassez hĂdrica, criada em setembro por conta da crise. Essa bandeira representa um custo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Apenas esse dĂ©ficit de custo frente Ă cobertura tarifĂĄria distribuidoras implica em um impacto tarifĂĄrio mĂ©dio de aproximadamente 6,37%.
O restante da conta estĂĄ ligado a realização de um processo “simplificado” para contratação de termelĂ©tricas, o dĂłlar alto e o IGPM que ainda reajusta alguns contratos.
Para tentar mitigar essa conta, o governo busca medidas, além o empréstimo para as distribuidoras.
Entre as medidas, estĂĄ a devolução aos consumidores de crĂ©ditos tributĂĄrios gerados por decisĂ”es judiciais que excluem o ICMS da base de cĂĄlculo do PIS/Cofins na conta de luz e a redução do serviço da dĂvida de Itaipu, prevista para se iniciar em 2022.
Outra forma de reduzir as tarifas é a privatização da Eletrobras, com a qual o governo espera injetar R$ 5 bilhÔes nas contas de luz em 2022.
Fonte: AgĂȘncia Brasil
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