A juíza da 2ª Vara da Criminal de João Pessoa, Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, aceitou, nesta segunda-feira (19), a denúncia do Ministério Público da Paraíba contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), investigado pela Operação Calvário, que apontou desvio de verbas públicas durante governo do socialista no período de 2011 a 2019.

A denúncia é referente à que foi apresentada à Justiça pelo Gaeco, na semana passada, na qual o Ministério Público pede a devolução de mais de R$ 200 milhões, além da perda da função pública ou cargo público como reparação por danos morais e materiais por pagamentos realizados de forma ilícita aos servidores contratados como codificados.

Com isso, o ex-governador passa a ser réu em mais uma ação no âmbito da Operação Calvário.

Conforme o Ministério Público, Coutinho liderava um “sistema de corrupção sistêmica” que se utilizava da contratação de prestadores e codificados para contemplar agentes políticos ou “lideranças” aliadas com cargos na gestão, sobretudo na saúde, através das Organizações Sociais investigadas no âmbito da Operação Calvário.

Ao aceitar a denúncia a juíza destacou que o recebimento, nesta fase, não implica juízo de valor, senão e tão somente em mera admissibilidade da ação penal, na qual as partes envolvidas terão a oportunidade de apresentar todos os meios admissíveis de prova”, mas reconhece a materialidade e indícios de autoria.

A juíza determinou o prazo de 10 dias para que os advogados de Ricardo Coutinho apresentem defesa à acusação.

 

Fonte: paraibaonline